JOVEM APRENDIZ – COMO SELECIONAR

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    PROGRAMA JOVENS TALENTOS

    COMO CONTRATAR  UM JOVEM APRENDIZ 

     

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    Divulgação do Criança Esperança em 2018 Jovens do Programa JOVEM APRENDIZ com Tony Ramos.

    O  JOVEM APRENDIZ – PROGRAMA JOVENS TALENTOS tem como objetivo propiciar oportunidades para que jovens de 16 a 20 anos possam ingressar no mercado de trabalho com qualificação profissional. O requisito para o jovem  ingressar no JOVENS TALENTOS , caso não tenha concluído o Ensino Médio, é estar regularmente matriculado e frequentando uma instituição de ensino pública. Seguindo a Lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal no 5.598/2005, JOVEM APRENDIZ é aquele que estuda e trabalha, recebendo, ao mesmo tempo, formação teórica na profissão para a qual está se capacitando na prática junto à empresa parceira.

    O GAMT possui os seguintes cursos aprovados junto ao Ministério do Trabalho para o programa JOVEM APRENDIZ:

    Arco Ocupacional Administração

    Compreende as Ocupações de Arquivista(CBO 4151-05), Almoxarife (CBO 4141-05), Auxiliar de escritório / administrativo (CBO 4110-05), Contínuo / Office boy / Office girl (CBO 4122-05). Isto significa que durante a vigência do contrato de aprendizagem, o adolescente aprenderá todos os cargos relacionados acima durante sua capacitação teórica, assim como ter oportunidade de vivenciar tais ocupações conforme a necessidade da empresa, ou até mesmo em formato rodízio.

    Este curso tem como objetivo capacitar o aprendiz para administrar arquivos, enviar e coletar correspondências internas e externas, controlar material de escritório, digitar e controlar documentos e notas fiscais, receber e distribuir materiais, alimentar relatórios e controles, manutenção de banco de dados e sistemas de informação. Poderão controlar material de escritório, organizar salas para reuniões e arquivos em geral; atendimento telefônico e pessoal ao público e aos colaboradores em geral, acompanhamento de visitas e organização de departamentos.

    CBO Armazenista

    Este curso tem como objetivo capacitar o aprendiz para recepcionar, conferir e armazenar produtos e materiais em almoxarifados e depósitos, assim como alimentar sistemas. Poderão lançar movimentações de entrada e saída, controlar os estoques, notas fiscais e afins. Estarão aptos a distribuir produtos e materiais a serem expedidos além de manter o almoxarifado organizado.

    Jornada de aprendizagem

    Em ambos o jovem cumprirá a carga horária diária de 6 horas de trabalho ao longo do contrato. Tanto as atividades práticas quanto o conteúdo da capacitação devem seguir as diretrizes determinadas pelo Ministério do Trabalho, e CBO ou Arco Ocupacional correspondente. O conteúdo é desenvolvido de forma não progressiva, para que seja possível inserir aprendizes em qualquer módulo.

     A LEI DA APRENDIZAGEM

    A Instrução normativa nº 146, de 25 de julho de 2018 os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados, são obrigados a contratar e matricular aprendizes nos cursos de aprendizagem, no percentual mínimo de cinco e máximo de quinze por cento das funções que exijam formação profissional.

    É incluído na base de cálculo do número de aprendizes a serem contratados o total de trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional, utilizando-se como único critério a Classificação Brasileira de Ocupações elaborada pelo Ministério do Trabalho, independentemente de serem proibidas para menores de dezoito anos.

    Ficam excluídos da base de cálculo da cota de aprendizes:

    - as funções que, em virtude de lei, exijam habilitação profissional de nível técnico ou superior;

    - as funções caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de confiança, nos termos do inciso II do art. 62 e § 2º do art. 224 da CLT;

    - os trabalhadores contratados sob o regime de trabalho temporário instituído pelo art. 2° da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974;

    - os aprendizes já contratados.

    Saiba como calcular o número de aprendiz necessário para atender a legislação 

    Além do contrato por tempo determinado assinado, deve-se realizar anotação em Carteira do jovem, assim como lhe garantir minimamente um salário mínimo hora e seus encargos, transporte e alimentação.

    Demais implicações:

    Formação e Oportunidades

    Programa Jovens Talentos

     

    VANTAGENS  AO CONTRATAR UM APRENDIZ GAMT

    PREPARAÇÃO E INDICAÇÃO DE CANDIDATOS A JOVEM APRENDIZ 

    O candidato a JOVEM APRENDIZ  passa pelo processo de formação do GAMT. Ao longo de 10 meses o GAMT oferece cursos de formação visando o desenvolvimento de competências, o que nos permite oferecer uma avaliação prévia para auxiliar a seleção realizada pela empresa. Essa avaliação prévia inclui análises comportamentais e habilidades em informática e comunicação escrita, que tem como objetivo traçar um perfil a ser trabalhado com os jovens e encaminhado para as entrevistas com os gestores.

    AVALIAÇÃO CONTINUADA DO JOVEM APRENDIZ

    Avaliação trimestral do adolescente nas empresas através de profissional especializado.

    ACOMPANHAMENTO DO JOVEM APRENDIZ

    Acontece de forma personalizada para os jovens e suas demandas, realizado por profissionais capacitados.

    FORMAÇÃO HIBRIDA

    Formação presencial e com a utilização de plataforma digital no auxílio da aprendizagem. Com aulas dinâmicas visando a tradução do conteúdo para a realidade diária do jovem.

    SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

    Coordenação Administrativa de Registros abrangendo controle e pagamento de todos os encargos trabalhistas, fechamento e pagamento da folha dos aprendizes (inclusive férias e 13º salário), encaminhamento para exames médicos, administração de vale transporte quando necessário, seguro de vida, e pagamento das multas rescisórias.

    ECONOMIA

    Isenção da cota patronal do INSS, quando contratação via GAMT, em decorrência do Certificado de Utilidade Publica Federal.

     

    Jovem Aprendiz - Programa Jovens Talentos

    Formação hibrida, com aulas presenciais e online.

    METODOLOGIA

     

    O Programa  JOVENS TALENTOS oferece ao JOVEM APRENDIZ uma formação crítica e que possibilite o desenvolvimento de suas habilidades cognitivas e operacionais.

    A metodologia aplicada possui aulas participativas e integradas com os diversos aspectos do trabalho vividos no dia-dia da empresa e uso de recursos tecnológicos para dinamizar as aulas e conteúdos. Ainda permite adaptações para inserção de temas requisitados pelas empresas.

    A metodologia de avaliação e acompanhamento utilizada consiste em visitas trimestrais nas empresas com preenchimento de formulários de avaliação junto ao supervisor imediato do aprendiz; assim como avaliação e relatório de atividades das capacitações emitidas para acompanhamento das empresas.

    + COMO SER UM APRENDIZ
    + DÚVIDAS FREQUENTES

    Os jovens com interesse em tornar-se um aprendiz pelo GAMT, entre em contato através do telefone ou email para passarmos todas as informações necessárias.

    Quem pode ser aprendiz

    Jovens de 16 a 22 anos incompletos que estejam cursando o ensino fundamental ou o ensino médio e que tenham no mínimo 10 meses de convivência nos  programas do GAMT. A idade máxima prevista não se aplica a aprendizes com deficiência. A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência mental deve considerar, sobretudo, as habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.

    Jornada de Trabalho

    A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, admitindo-se a de oito horas para os aprendizes que já tiverem completado o Ensino Médio, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

    Contrato

    O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos, anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos. O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem , preferencialmente, coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento.

    DÚVIDAS FREQUENTES

     1. O que um aprendiz?

    É um adolescente / jovem que tem que entre 14 e 24 anos de idade e que esteja matriculado em um Programa de Aprendizagem numa ONG, Escola Técnica ou Sistema S. Ele faz a aprendizagem teórica em alguma dessas instituições e a coloca em prática em alguma empresa.

    2. O que Sistema S?

    É o Serviço Nacional de Aprendizagem, que até o ano de 2000 era a única instituição que podia formar aprendizes. Fazem parte dele o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo).

    3. O que fazer para tornar-se um aprendiz?

    É necessário estar matriculado ou cadastrado em um programa de aprendizagem de uma organização formadora, estar cursando o ensino fundamental ou já tê-lo concluído e ter entre 14 e 24 anos incompletos.

    4. Qual a duração do contrato do aprendiz?

    Ele pode durar no máximo dois anos ou até o aprendiz completar 24 anos (o que chegar antes).

    5. Qual a carga horária de um aprendiz?

    Caso o aprendiz esteja cursando o ensino fundamental, deve ter uma carga horária de no máximo seis horas diárias. Se ele já houver terminado o ensino fundamental, pode cumprir uma jornada de até oito horas, desde que nesta estejam incluídas as aulas de aprendizagem teórica. É expressamente proibido que o jovem faça hora extra mesmo que receba por isso.

    6. Com quantos anos um aprendiz pode ser efetivado na empresa?

    Um aprendiz pode ser efetivado ao completar 16 anos. mais vantajoso para a empresa contratar um aprendiz já que ele conhece o funcionamento da empresa e as atividades a serem executadas.

    7. Os adolescentes podem ser aprendizes em mais de uma empresa?

    A função do programa de aprendizagem é que o adolescente aprenda o suficiente para que após o termino do contrato, tenha condições de ser inserido efetivamente no mercado de trabalho. Se um mesmo adolescente participa do programa de aprendizagem por mais de uma vez, ele estará de uma certa forma impossibilitando o aprendizado de outro jovem, porém, na lei não existe nenhuma referência que proíba uma segunda contratação.

    8. Aprendiz e estagiário são a mesma coisa?

    Não. Para ser um aprendiz é preciso que o adolescente/jovem tenha entre 14 e 24 anos incompleto; esteja cursando, no mínimo, o ensino fundamental; não faça hora extra mesmo que receba compensação; tenha contrato de, no máximo, dois anos e carga horária não superior a seis horas diárias. Além disso, sua contratação é obrigatória às médias e grandes empresas. Já o estagiário não cria vinculo empregatício com a empresa, pode receber bolsa-auxílio ou outra forma de compensação que venha a ser acordada, sua prática deve ser compatível com a formação e horário escolar, seu contrato não pode durar menos que um bimestre e sua contratação não é obrigatória.

    9. Quais os procedimentos para uma empresa contratar aprendizes?

    Para uma empresa contratar aprendizes é preciso que ela elabore um plano de aprendizagem em conjunto com uma organização formadora, ou seja, uma ONG, uma Escola Técnica ou o Sistema S.

    10. Como é feita a contratação do aprendiz?

    A contratação é feita por meio de um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao adolescente/jovem, entre 14 nos e 24 anos incompletos, inscritos em programa de aprendizagem, formação profissional.

    11. Quem registra os aprendizes, a organização formadora ou a empresa?

    O registro na carteira de trabalho do aprendiz pode ser feito tanto pela empresa quanto pela organização formadora. Somente no caso do Sistema S é que a empresa obrigatoriamente fica responsável pelo registro do aprendiz.

    12. As empresas que possuem várias filiais em um mesmo município precisam ter aprendizes em todas as suas  unidades?

    Não. A companhia que tem mais de uma unidade em um mesmo município poderá centralizar os aprendizes em um único estabelecimento.

    13. Como definir o salário do aprendiz?

    O aprendiz tem o salário mínimo/hora garantido por lei, ou seja, ele recebe o salário mínimo proporcional às horas trabalhadas. Entretanto há empresas que optam por pagar o salário piso ou um salário mínimo.

    14. Como é feito o cálculo para saber qual deve ser o salário mínimo do aprendiz?

    No cálculo do salário do aprendiz, deve-se considerar o total das horas trabalhadas, computadas as referentes às atividades teóricas, e também o repouso semanal remunerado e feriados, não contemplados no valor unitário do salário-hora, nos termos da fórmula seguinte:

    Salário Mensal = Salário-hora x horas trabalhadas semanais x semanas do mês x 7

    Observação: O número de semanas varia de acordo com o número de dias do mês.

    15. Quais os direitos legais do aprendiz?

    O aprendiz tem direito a carteira registrada, aos direitos trabalhistas e previdenciários e a um salário mínimo/hora.

    16. Quais as funções que um aprendiz não pode exercer?

    São excluídas da base de cálculo da cota de prendizagem as seguintes funções:

    • As funções que exijam formação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, de gerência ou de confiança (art. 10, § 1º, do Decreto nº 5.598/05);

    • Os empregados em regime de trabalho temporário, instituído pela Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1973 (art. 12, do Decreto nº 5.598/05);

    • Os aprendizes já contratados.

    17. Qual o número de aprendizes que uma empresa deve ter?

    Segundo a lei, todas as empresas de médio e grande porte devem ter no seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a 15% de aprendizes com base nas funções que demandem formação profissional de acordo com a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações). Lembrando que os cargos que necessitem de ensino superior ou técnico não serão incluídos nessa contagem. As micro e pequenas empresas não são obrigadas a contratar, entretanto, podem ter aprendizes se tiverem interesse.

    18. Quem na prática pode ajudar as empresas a contabilizarem o número de aprendizes que é necessário ter?

    Caso a empresa não saiba como fazer esse cálculo, ela deve procurar a Superintendência Regional do Trabalho para que ela auxilie na contagem.

    19. Como se deve interpretar o conceito legal de funções que demandam formação profissional?

    A definição das funções que demandam formação profissional de nível básico devera considerar a CBO e os seguintes fatores:

    a) o nível das capacidades profissional e os conhecimentos técnico-teórico requeridos para o exercício da atividade profissional;

    b) a duração do período de formação necessária para aquisição de competência e habilidades requeridas;

    c) adequação da função às necessidades da dinâmica do mercado de trabalho em constante mutação.

    20. A formação teórica dada pela organização formadora pode acontecer fora da instituição?

    Sim. A formação pode acontecer na organização formadora, na empresa, num órgão municipal ou qualquer outro lugar, desde que o ambiente seja adequado ao desenvolvimento do programa de aprendizagem, que os locais ofereçam segurança e não sejam prejudiciais à saúde do adolescente.

    21. O que preciso para uma ONG formar adolescentes aprendizes?

    Para uma ONG poder formar aprendizes é necessário que tenham como foco a assistência ao adolescente e à educação profissional, seja registrada no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e inscreva o Programa de Aprendizagem no mesmo órgão para a aprovação e execução do programa. Além disso, a entidade também deve inserir o programa no Cadastro Nacional da Aprendizagem, no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

    22. Como a ONG consegue esse registro?

    Ela precisa criar um programa de aprendizagem de acordo com os requisitos do CMDCA e do MTE e aguardar sua aprovação.

    23. Quais órgaos são responsáveis pela fiscalização das empresas e das entidades formadoras?

    Cabe às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, por meio da fiscalização do trabalho, fiscalizar o cumprimento das cotas de aprendizes às quais cada empresa está obrigada. Já o Conselho Tutelar é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e fiscalizar os programas de aprendizagem desenvolvidos pelas ONGs.

    24. A quem o aprendiz deve recorrer caso tenha algum problema grave na empresa ou na organização formadora?

    A quem o aprendiz deve recorrer caso tenha algum problema grave na empresa ou na organização formadora?

    O adolescente deve recorrer ao Conselho Tutelar que é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

    25. A empresa pode elaborar junto com a ONG um programa para pessoas com deficiência física?

    Sim, desde que as atividades sejam compatíveis com os desenvolvimentos físico, moral e psicológico do jovem.

    26. Em que cota se encaixa um jovem com deficiência contratado como aprendiz?

    A de adolescente aprendiz ou a de deficiente?

    Ele se encaixa em uma cota ou outra. São duas cotas distintas que precisam ser preenchidas individualmente, ou seja, ou ele é contratado como aprendiz ou como portador de deficiência.

    27. As empresas públicas e sociedades de economia mista também estão obrigadas a contratar aprendizes?

    Sim, podendo-se optar pela contratação direta, hipótese em que deverão fazê-lo por processo seletivo divulgado por meio de edital ou, indiretamente, por meio das ESFL (art. 16 do Decreto nº 5.598/05).

    28. As hipóteses de estabilidade provisória decorrentes de acidente de trabalho e de gravidez são aplicáveis ao contrato de aprendizagem?

    As hipóteses de estabilidade provisória acidentária e a decorrente de gravidez não são aplicáveis aos contratos de aprendizagem, pois se trata de contrato com prazo prefixado para o respectivo término. Entretanto, cabe ao empregador recolher o FGTS do aprendiz durante o período de afastamento (art. 28 do Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990), computando-se este período, desde que não seja superior a seis meses, para fins de aquisição do direito às férias anuais (art. 133, IV, da CLT).

     

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